Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério

Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados, segundo investigação. Pelo menos quinze bebês não tinha sequer identificação

Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica

A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída

Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba

Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade

Filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético

O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro

Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 2

O magistrado diz que não há dúvidas quanto à exclusão da cedente da maternidade da criança.

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista

Relacionamento extraconjugal não gera danos morais

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído

Término de namoro não gera indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais.

Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender na área de tecnologia

Por Marcílio Guedes Drummond.

Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como não criou vínculo socioafetivo com a criança.

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma do STJ

A decisão foi unânime.

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido